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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 17:30

Acusado de matar vítima com golpe de faca é condenado

Acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por ter cometido o crime de homicídio contra
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 16:07

Igreja que ganhou fama de "caloteira" por negativação indevida será indenizada

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2019 - 10:39

Após alegação de “brincadeira”, loja e gerente são condenados por assédio sexual

Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 20:00

Menor que sofreu queimaduras será indenizada

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 18:00

Tim deverá indenizar cliente que teve nome negativado

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:29

Trabalhador chamado de marginal será indenizado

Gerente da empresa chamava os funcionários de vagabundos e marginais. Indenização foi fixada em R$ 10 mil
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:15

Família será indenizada por morte do pai

Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:24

Exposto na mídia como assaltante, rapaz receberá R$ 20 mil de indenização

A emissora alegava que apenas teria narrado os fatos, sem proceder qualquer acusação. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 11:29

MP obtém liminar que determina o respeito ao dever de informação na oferta do serviço de internet banda larga

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 19:40

Justiça mantém decisão que obriga empresa a realojar ribeirinhos

transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 6.220 reais por família afetada
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:46

TJSP mantém condenação por tentativa de latrocínio em encontro por aplicativo

Pena superior a nove anos de reclusão.
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:52

TJSP mantém condenação de réu por latrocínio em “saidinha de banco”

Pena é de 20 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:02

Homem é condenando por homicídio praticado contra o irmão

Pena é de 14 anos de reclusão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:06

Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:15

2ª Turma: juiz não pode restringir direito de visita à família a menor infrator em regime semiaberto

Pena não se extingue com maioridade penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Administrativo. Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Demissão.

Legalidade da pena administrativa de demissão.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:43

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:56

Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria decide STJ

terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 16:50

Homem foragido condenado por matar criança é preso

O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 27039

Acusado foi condenado à pena de seis anos de reclusão por ter cometido o crime de homicídio contra

A 6ª câmara Civil do TJ/SC majorou para R$ 15 mil indenização fixada em 1º grau.

Diante da altíssima gravidade da conduta, o TRT da 3ª região triplicou a indenização fixada em 1º grau.

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 60 mil e danos estéticos em R$ 20 mil

Verba indenizatória fixada foi razoável, a qual tem como finalidade desestimular a má conduta de empresas de grande porte

Gerente da empresa chamava os funcionários de vagabundos e marginais. Indenização foi fixada em R$ 10 mil

Discussão entre um vigilante do Ceasa e um "chapa" acabou em morte. Indenização foi fixada em R$ 60 mil

A emissora alegava que apenas teria narrado os fatos, sem proceder qualquer acusação. Indenização foi fixada em R$ 20 mil

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil por dia pelo descumprimento de qualquer uma das medidas acima.

transporte público nas proximidades, sob pena de multa diária no valor de R$ 6.220 reais por família afetada

Pena superior a nove anos de reclusão.

Pena é de 20 anos de reclusão.

Pena é de 14 anos de reclusão.

Condenação a pena restritiva de direito.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.

Pena não se extingue com maioridade penal.

Legalidade da pena administrativa de demissão.

A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu

terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”.

O acusado foi condenado à pena de 17 anos e meio de reclusão pelo crime hediondo. Ele atirou com a

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